27 março 2016

saiu REGULAMENTO 2016 do Amador Série A

REGULAMENTO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR 2016 Série A

Art. 1º - O Campeonato de Futebol Amador da temporada de 2016 é uma competição não profissional disputada por 18 (dezoito) times de acordo com as normas estabelecidas neste Regulamento, fora dele não necessitando recorrer em nenhum instante, por nenhum motivo, a nenhuma instância ou entidade.
Art. 2º - Os participantes reconhecem a Liga Jundiaiense de Futebol coordenadora da competição e como a responsável por todas as providências técnicas e administrativas para realização do campeonato de 2016, cabendo a ela, exclusivamente, arrecadar e prover; elaborar tabelas, designar data, horário e local das partidas; promover alterações quando necessário; homologar ou não partidas no prazo de 72 (setenta e duas horas) depois de sua realização ou não; determinar e fazer cumprir penalidades administrativas, decidir pleito dos times. Da mesma forma, poderá proibir presença e/ou participação de pessoas e/ou torcida que tenham causado ou possam causar danos ao futebol de Jundiaí.

DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 3º - A Série A, com 18 (dezoito) participantes, inicia-se em 17 de abril e tem término previsto para 23 de outubro. Terá 04 (quatro) fases e os clubes jogarão no mínimo 17 (dezessete) e no máximo 23 (vinte e três) partidas.

PARTICIPANTES EM ORDEM ALFABÉTICA
Art. 4° - 14 de Dezembro, 9 de Julho, Águia Negra, Atecubanos, Cruzeiro, Estrela da Ponte, Fut Rap, GRII, Ivoturucaia, Jamaica, Juventude, Palmeiras, Ponte Preta, Resenha, Sport Sorocabana, União Sorocabana, Unidos Tulipas e Vila Marlene.

FORMA DE DISPUTA
Art. 5° - Na PRIMEIRA FASE, os times participantes jogarão entre si em turno único e serão dispostos numa TABELA DE CLASSIFICAÇÃO para que se apure, completados os jogos da fase, os 8 (oito) mais bem classificados, que passarão à SEGUNDA FASE, e os 4 (quatro) mais mal classificados, que serão automaticamente REBAIXADOS. Nenhum time rebaixado poderá voltar a disputar a mesma divisão na temporada seguinte sob nenhuma hipótese.  
Na SEGUNDA FASE, os 8 (oito) classificados formarão 4 (quatro) confrontos de 2 times, considerada a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO da PRIMEIRA FASE e jogarão turno e returno da seguinte forma:
CONFRONTO 1 – 1° colocado x 8° colocado
CONFRONTO 2 – 2° colocado x 7° colocado
CONFRONTO 3 – 3° colocado x 6° colocado
CONFRONTO 4 – 4° colocado x 5° colocado
Será considerado vencedor de cada confronto, e classificado à TERCEIRA FASE – SEMIFINAL, o time que, exclusivamente nos dois jogos do confronto, tiver conseguido mais pontos ganhos que o adversário. Estando empatados em
pontos, será considerado vencedor o time que tiver obtido maior saldo de gols que o adversário do confronto e, se persistirem empatados, será considerado classificado o time que iniciou a SEGUNDA FASE que obteve melhor colocação na TABELA DE CLASSIFICAÇÃO que o adversário do confronto.
Na TERCEIRA FASE – SEMIFINAL, os times participantes serão distribuídos mais uma vez conforme a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO da seguinte forma:
CONFRONTO 1 – O time classificado à TERCEIRA FASE mais bem classificado na TABELA DE CLASSIFICAÇÃO contra o time participante mais mal classificado na TABELA DE CLASSIFICAÇÃO em turno e returno.
CONFRONTO 2 – Os dois times classificados à TERCEIRA FASE remanescentes, também em turno e returno.
Na QUARTA FASE – FINAL, os dois vencedores dos confrontos da TERCEIRA FASE – SEMIFINAL jogarão entre si, em turno e returno, sagrando-se campeão o time que somar o maior número de pontos exclusivamente nesta fase. Estando empatados depois das 02 (duas) partidas, será considerado campeão o time que tiver obtido maior saldo de gols que o adversário exclusivamente nesta fase. Persistindo empatados, será declarado campeão o time mais bem colocado na TABELA DE CLASSIFICAÇÃO do que o adversário da QUARTA FASE – FINAL.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art. 6° - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais times na PRIMEIRA FASE, aplicam-se sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Melhor saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Confronto direto na PRIMEIRA FASE;
e) Sorteio na sede da Liga.

DA INSCRIÇÃO E CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS
Art. 7° - Somente poderão participar do campeonato atletas que forem previamente registrados e inscritos por seu time. A inclusão de atletas em desacordo com o estabelecido neste artigo implicará na punição do time pela utilização de atleta irregular. Os times têm até o dia 15 de abril, último dia útil antes da primeira rodada do Campeonato de Futebol Amador 2016 – Série A, para realizar as inscrições, mas somente estarão aptos a entrar em campo quando o competente cartão de identificação de atleta estiver à disposição. Excepcionalmente, cada time poderá reservar 05 (cinco) fichas de inscrição das 30 (trinta) que lhe forem destinadas para utilizarem no que se entende sejametade da PRIMEIRA FASE, entre o primeiro dia útil após a 9ª (nona) rodada e o último dia útil antes da 11ª (décima-primeira) rodada.
§1º - É vedada a participação, em qualquer jogo do campeonato, de atleta com vínculo profissional. A burla torna o jogador irregular, inabilitado, portanto, e o time perde os pontos de todas as partidas em que este atleta irregular tenha constado em súmula, como titular ou reserva, passando a valer o placar administrativo 3x0 (três a zero) em favor de cada adversário. 
§2º - A constatação de jogador irregular numa partida, por qualquer motivo, leva o time a que pertença a perder os pontos pelo placar administrativo 3x0 (três a zero) em favor do adversário, independentemente do placar do jogo.   
§3º - Para cada partida, os times deverão inscrever até 22 (vinte e dois) atletas dentre aqueles previamente registrados.
§4º - Cada atleta somente poderá ter uma inscrição na Liga Jundiaiense de Futebol para a temporada, independentemente de Série ou Divisão.
§5º - Será obrigatório de porte obrigatório o cartão de identificação de atleta expedido pelo Departamento de Registro da Federação Paulista de Futebol (FPF) em todas as partidas. Sem ele é vedada a participação e, até, a presença entre os reservas inscritos à disposição no banco de reservas.

DAS PARTIDAS
Art. 8° - Constituem motivos para uma partida não se iniciar ou, após iniciada, ser declarada suspensa ou encerrada antecipadamente pelo árbitro:
a)    Falta de garantia ou segurança para a partida;
b)    Conflitos graves;
c)    Mau estado do gramado;
d)    Motivo extraordinário, provocado ou não pelos times, seus dirigentes e torcedores e que represente uma situação de comoção incompatível com a realização ou continuidade da partida.
§ 1º - Uma partida não iniciada poderá ser adiada ou decidida pelo Comitê Disciplinar da Liga Jundiaiense de Futebol. Se já iniciada, somente o árbitro poderá paralisar. Se após os 30 (trinta) minutos do segundo tempo, o árbitro determina seu encerramento antecipado, mantendo-se o resultado do momento, para apreciação do Comitê Disciplinar no prazo estabelecido. Se se der antes dos 30 (trinta) minutos do segundo tempo, o árbitro determina sua suspensão e relata os fatos para apreciação do Comitê Disciplinar. Exceção: ausência do número mínimo de atletas, ocasião em que se aplicará o W.O.
§ 2º - A equipe que iniciar a partida com menos de 11 (onze) atletas poderá completar no curso da mesma, desde que com atletas regulares, registrados e inscritos para a partida e obedecido o ritual próprio.
§ 3º - Em caso de contusão que impeça a equipe de permanecer com número mínimo, o árbitro aguarda 15 (quinze) minutos pelo restabelecimento do contundido antes de dar a partida por encerrada e aplicar o W.O.
§ 4º - Se apenas uma equipe comparecer no horário regulamentar, seus integrantes deverão preencher a súmula e se apresentar em campo, uniformizados, e portando os respectivos cartões de identificação de atleta.
§ 5º - Se ocorrer atraso superior a 20 (vinte) minutos do horário marcado para início ou reinício da partida, a ausência de qualquer das equipes acarretará a não realização ou a não complementação da mesma, sendo declarada vencedora por W.O. Se o não comparecimento for das duas equipes, ambas serão declaradas perdedoras por W.O.
§ 6º - O time que por mais de 5 (cinco) minutos se recusar a continuar a disputa de qualquer partida, ainda que permaneça em campo, será considerado perdedor por W.O. O árbitro comunicará ao capitão da equipe o início do prazo de 5 (cinco) minutos, findo o qual dará por encerrada a partida, formalizando em relatório o ocorrido.
§ 7º - O atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar (cartão amarelo) ficará suspenso da partida seguinte a cada série de 03 (três) advertências.
§ 8º - O atleta que receber o cartão vermelho será excluído da partida e ficará suspenso da partida seguinte (automática).
§ 9º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição de cartão vermelho, serão considerados o cartão amarelo e o cartão vermelho.
§ 10º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo, com a exibição consequente do cartão vermelho, será considerado apenas o cartão vermelho.
§ 11º - O controle de contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos pelos atletas é de única e exclusiva responsabilidade dos times.
§ 12º - Cada equipe poderá efetuar até 06 (seis) substituições por partida.

DOS UNIFORMES
Art. 9 - Quando houver coincidência de uniforme, a equipe visitante será obrigada a trocá-lo. Não ocorrendo, a não realização da partida determina o time mandante vencedor por W.O.  
§1º - A caneleira faz parte do uniforme e seu uso é obrigatório.

DA PREMIAÇÃO
Art. 10° – A Liga Jundiaiense de Futebol elaborará instruções específicas para entrega de troféus da competição na época que considerar devida.
§ 1º - A Liga Jundiaiense de Futebol pretende premiar igualmente em espécie esses vencedores, para o quê envidará todos os esforços.

CÓDIGO DE CONDUTA OBRIGATÓRIO
Art. 11 – É pressuposto básico que todas as pessoas de responsabilidade definida, citadas no Art. 19, e a torcida conhecem a regra do jogo e a ela se submetem no campo de jogo e, além e aquém, o respeitem urbanamente e a todos os demais envolvidos neste campeonato.
Art. 12 – Ocorrendo tumultos durante a partida, com agressão física ou ofensas verbais ao árbitro, assistentes, anotador ou representantes da Liga, ficam os agressores sumariamente suspensos entre 30 (trinta) e 360 (trezentos e sessenta) dias, independentemente do que preconiza o Art. 12, a critério do Comitê Disciplinar da Liga.
Art. 13 – Árbitros, anotadores, representantes da Liga Jundiaiense de Futebol e funcionários dos centros esportivos municipais onde se realizem jogos abrangidos por este regulamento são intocáveis. Agressão física, tentada ou consumada, por qualquer pessoa de responsabilidade definida no Art. 19 ou torcedores a qualquer um dos citados neste artigo, leva o agressor e o time que representem à pena de exclusão do campeonato e, cumulativamente, das duas próximas temporadas em qualquer Série ou Divisão.
Art. 14 – Se antes, durante ou depois do jogo, motivado por ele, na porta de vestiários, nos corredores ou nas demais dependências dos centros esportivos em que o jogo se realize, motivados pelo resultado ou por suposto prejuízo durante partida, vier a ocorrer agressão conforme previsto nos Art. 11 e 12, aplica-se igualmente a pena prevista naqueles artigos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15 - A Liga Jundiaiense de Futebol não se responsabilizam por acidentes com atletas ou dirigentes, antes, durante ou depois de qualquer partida do Campeonato de Futebol Amador 2016 que organiza.
Art. 16 – A não realização ou paralisação da partida, quando se der por culpa de um time ou de sua torcida, tal time será considerado perdedor por W.O. Os dois times serão considerados perdedores por W.O. se ambos ou suas torcidas forem responsáveis pela não realização ou paralisação da partida, desconsiderados eventuais gols marcados. O time que deixar de comparecer a uma partida, salvo por motivo justificado e assim reconhecido pela Liga Jundiaiense de Futebol, será excluído da competição e responderá pelos prejuízos financeiros que tal atitude causar, independentemente das demais sanções impostas pelo Comitê Disciplinar. Será excluído das 02 (duas) próximas temporadas de qualquer competição organizada pela Liga Jundiaiense de Futebol, em qualquer Série ou Divisão, sanção esta aplicada também a cada um de seus dirigentes, constantes da ficha de inscrição e filiação, bem como a cada jogador inscrito que se entenda tenha contribuído para a ausência do time.
Art. 17 – O campo de jogo deverá ficar livre de coisas e pessoas 10 (dez) minutos antes do horário estabelecido na Tabela de Datas e Horários para início da partida e até 02 (dois) minutos antes do horário previsto para reinício.  
Art. 18 – Cada time deverá registrar seus jogadores junto ao anotador até 6 (seis) minutos antes do horário estabelecido na Tabela de Datas e Horários das Partidas para início do jogo. Nessa altura, somente os jogadores poderão adentrar ao campo de jogo, mesmo assim depois de se apresentarem, um a um, com o respectivo cartão de identificação de atleta para permitir ao anotador registrar o número estampado na camisa que o diferencia dos demais. Ato contínuo apresenta-se diretamente ao campo de jogo. O não cumprimento deste ritual, inclusive na substituição, torna presença irregular em campo e sujeita às sanções previstas no §2º do Art. 7. Quando ocorrer atraso para o início da partida pelo não cumprimento do estabelecido neste artigo, o time que der origem ao atraso será notificado da irregularidade pela Liga Jundiaiense de Futebol a posteriori. Independentemente desta comunicação posterior, o atraso no horário estabelecido para início ou reinício da partida acarreta na perda de 1 (um) ponto na tabela de classificação sem prejuízo do que preconizam os parágrafos 5º e 6° do Art. 8° no que se refere a aplicação do W.O.    
Art. 19 - Como medida de ordem administrativa e técnica indispensável à segurança e à normalidade da partida, deve ser observado que, no local destinado ao banco de reservas, além da comissão técnica, composta por 01 (um) técnico, 01 (um) auxiliar técnico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista, poderão permanecer até 11 (onze) atletas inscritos regulares. A presença de um auxiliar técnico visa prioritariamente ordenar as identificações dos atletas para não ocorrerem atrasos no início e reinício das partidas e as substituições que por ventura o time venha a efetuar.
§ 1º - Os 04 (quatro) membros da comissão técnica deverão apresentar: CREF original ou xerox autenticada, para o preparador físico, e documento oficial original para os demais antes de cada partida, sob pena de serem impedidos de participar da mesma. Se por descaso ou desdém na identificação, derem origem a atraso no horário do jogo, aplica-se o disposto no Art. 17 por se tratarem de pessoas de responsabilidade definida neste regulamento. Em nenhuma hipótese se admite a presença de pessoas alheias à partida, menores principalmente.
Art. 20 – A ausência ou indisposição de qualquer integrante da equipe de arbitragem não impedirá a realização de nenhuma partida. Na ausência ou indisposição do árbitro principal, este será substituído pelo árbitro assistente número 1 e o número 2 nesta ordem. Quando da ausência ou indisposição dos árbitros assistentes, o árbitro principal providenciará seus substitutos, de acordo com o que dispõe o Guia Internacional do Árbitro. Na ausência ou indisposição do árbitro principal e árbitros assistentes, os times participantes do jogo, de comum acordo, indicarão os substitutos entre os presentes preparados e neutros.
Art. 21 – Quando um time abandonar a disputa após o seu início, as partidas por este disputadas serão consideradas válidas e as ainda não disputadas serão decididas por W.O. em favor dos adversários. Neste caso, não poderá disputar a temporada seguinte na mesma divisão sob nenhuma hipótese nem será considerado rebaixado à imediatamente inferior, a menos que esteja entre os 4 (quatro) mais mal colocados na Tabela de Classificação, mas será dado como não participante do campeonato que abandonou.
Art. 22 – Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pelo Comitê Disciplinar da Liga, organizado para este fim, prevalecendo sempre este regulamento sobre qualquer interpretação.





Jundiaí, 16 de marco de 2016.





Sergio Aguiar – Presidente


Rua Amadeu Ribeiro, 440 – Anhangabaú – CEP 13.208-060 Jundiaí SP
CNPJ 44.658.060/0001-71
Entidade de Direito Privado (independente) Lei n° 9615 de 24/3/98
Fundada em 01/05/1927
www.ligajundiaiensedefutebol.com.br

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