REGULAMENTO
DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR 2016 Série B
Art. 1º
- O Campeonato de Futebol Amador da temporada de 2016 é uma competição não
profissional disputada por 32 (trinta e dois) times de acordo com as normas estabelecidas
neste Regulamento, fora dele não necessitando recorrer em nenhum instante, por
nenhum motivo, a nenhuma instância ou entidade.
Art. 2º
- Os participantes reconhecem a Liga Jundiaiense de Futebol como a responsável
por todas as providências técnicas e administrativas para realização do
campeonato e a ela exclusivamente cabe: arrecadar e prover; elaborar tabelas,
designar data, horário e local das partidas, promover alterações quando
necessário; homologar ou não as partidas no prazo de 72 (setenta e duas horas)
depois de sua realização ou não; determinar e fazer cumprir penalidades
administrativas; decidir pleito dos times. Da mesma forma, poderá proibir
presença e/ou participação de pessoas e/ou torcida que tenham causado ou possam
causar danos ao futebol de Jundiaí.
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 3º
- A Competição com 32 (trinta e dois) participantes terá início em 17 de abril
e será realizada em 03 (três) fases nas quais os clubes jogarão no mínimo 7 (sete)
e no máximo 21 (vinte e uma) partidas.
PARTICIPANTES EM ORDEM ALFABÉTICA
Art. 4°
- Alamedas, Aliança, Bahia, CQC, Cruz Azul, Cruzeiro Morada, Grêmio Eloy
Chaves, Gaviões, Fundão, Guanabara, Guarani, Império, Jardim Sales, Juventude
Tamoio, Londrina, MA, Meninos da Vila, Pedreira, QSG, Real 12, Real Fepasa, São
Camilo, São José, Real Felicidade, Terra Nova, Tijuco, Tupi, União de Minas,
Vasco, Vila Cristo, Treze e 5 Estrelas.
FORMA DE DISPUTA
Art. 5°
- Na PRIMEIRA FASE os times jogarão entre si em turno único dentro do grupo.
Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D
Alamedas Treze Bahia Aliança
Gr Eloy
Chaves 5 Estrelas Gaviões Cruz Azul
Juventude
Tam CQC Guarani Cruzeiro
M
Meninos
da Vila Guanabara Londrina Fundão
Real 12 Jardim
Sales Real
Felicidade Império
Tijuco QSG Real
Fepasa MA
Tupi São
Camilo São José Pedreira
União
de Minas Vila Cristo Vasco Terra Nova
Errata:
Londrina (Grupo A), Marujos (Grupo B), Botafogo (Grupo C) e Continental (Grupo
C), mesmo participando do sorteio e para conhecimento dos grupos, não deram
certeza de participação. Marujos, Botafogo e Continental desistiram e o
Londrina confirmou presença na última hora, no mesmo momento em que o Santos (Grupo
C) também comunicou não ter conseguido formar estrutura, sendo, também,
desistente. Desta forma, remanejamos o Londrina do Grupo A (que teria 9
participantes) para o Grupo C (que teria apenas 7 participantes) para igualar
os grupos.
Passam
para a SEGUNDA FASE os 4 (quatro) mais bem classificados de cada grupo e são
excluídos do campeonato os 2 (dois) mais mal colocados de cada grupo ao final
das 7 (sete) rodadas. Os 16 (dezesseis) classificados na PRIMEIRA FASE formarão
2 (dois) grupos (Grupo E e Grupo F) compostos por 2 (dois)
primeiros colocados dos grupos da PRIMEIRA FASE, 2 (dois) segundos colocados, 2
(dois) terceiros e 2 (dois) quartos, conforme segue:
Grupo E Grupo F
1° de A 1° de D
2° de B 2° de C
3° de C 3° de B
4° de D 4° de A
1° de C 1° de B
2° de D 2° de A
3° de A 3° de D
4° de B 4° de C
Passam
para a TERCEIRA FASE os 4 (quatro) mais bem classificados do Grupo E e os 4 (quatro) mais bem
classificados do Grupo F, e esses 8
(oito) formarão o Grupo G. Jogarão 7 (sete) rodadas, turno único, ao
final das quais os 4 (quatro) times mais bem classificados ganharão direito ao
acesso à Série A da temporada seguinte.
Grupo G
1° de E
2° de E
3° de E
4° de E
1° de F
2° de F
3° de F
4° de F
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art. 6°
- Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais times,
aplicam-se sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Melhor saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d)
Confronto direto;
f)
Sorteio na sede da Liga.
DA
INSCRIÇÃO E CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS
Art. 7°
- Somente poderão participar do campeonato atletas que forem previamente
registrados e inscritos por seu time. A inclusão de atletas em desacordo com o
estabelecido neste artigo implicará na punição do time pela utilização de
atleta irregular. Os times têm até o dia 15 de abril, último dia útil antes da
primeira rodada do Campeonato de Futebol Amador 2016 – Série B para realizar as
inscrições, mas somente estarão aptos a entrar em campo quando o competente cartão de identificação de atleta estiver
à disposição. Excepcionalmente, cada time poderá reservar 05 (cinco) fichas de
inscrição das 30 (trinta) que lhe forem destinadas para serem utilizadas antes
da primeira rodada da SEGUNDA FASE.
§1º - É
vedada a participação, em qualquer jogo do campeonato, de atleta com vínculo
profissional. A burla torna o jogador irregular, inabilitado, portanto, e o
time perde os pontos de todas as partidas em que este atleta irregular tenha
constado em súmula, como titular ou reserva, passando a valer o placar
administrativo 3x0 (três a zero) em favor de cada adversário.
§2º - A
constatação de jogador irregular numa partida, por qualquer motivo, leva o time
a que pertença a perder os pontos pelo placar administrativo 3x0 (três a zero)
em favor do adversário, independentemente do placar do jogo.
§3º -
Para cada partida, os times deverão inscrever até 22 (vinte e dois) atletas
dentre aqueles previamente registrados.
§4º -
Cada atleta somente poderá ter uma inscrição na Liga Jundiaiense de Futebol
para a temporada, independentemente de Série ou Divisão.
§5º -
Será obrigatório de porte obrigatório o cartão de identificação de
atleta expedido
pelo Departamento de Registro da Federação Paulista de Futebol (FPF) em todas
as partidas. Sem ele é vedada a participação e, até, a presença entre os
reservas inscritos à disposição no banco de reservas.
DAS
PARTIDAS
Art. 8°
- Constituem motivos para uma partida não se iniciar ou, após iniciada, ser
declarada suspensa ou encerrada antecipadamente pelo árbitro:
a)
Falta
de garantia ou segurança para a partida;
b)
Conflitos
graves;
c)
Mau
estado do gramado;
d)
Motivo
extraordinário, provocado ou não pelos times, seus dirigentes e torcedores e
que represente uma situação de comoção incompatível com a realização ou
continuidade da partida.
§ 1º - Uma
partida não iniciada poderá ser adiada ou decidida pelo Comitê Disciplinar da
Liga Jundiaiense de Futebol. Se já iniciada, somente o árbitro poderá
paralisar. Se após os 30 (trinta) minutos do segundo tempo, o árbitro determina
seu encerramento antecipado, mantendo-se o resultado do momento, para
apreciação do Comitê Disciplinar no prazo estabelecido. Se se der antes dos 30
(trinta) minutos do segundo tempo, o árbitro determina sua paralisação e aplica
o tempo regulamentar. Caso não possa prosseguir, o árbitro determina, então, a
suspensão para apreciação também do Comitê Disciplinar. Exceção: ausência do
número mínimo de atletas, ocasião em que se aplicará o W.O.
§ 2º -
A equipe que iniciar a partida com menos de 11 (onze) atletas poderá completar
no curso da mesma, desde que com atletas regulares, registrados e inscritos
para a partida e obedecendo o ritual próprio.
§ 3º -
Em caso de contusão que impeça a equipe de permanecer com número mínimo, o
árbitro aguarda 15 (quinze) minutos pelo restabelecimento do contundido antes
de dar a partida por encerrada por W.O.
§ 4º -
Se apenas uma equipe comparecer no horário regulamentar, seus integrantes
deverão preencher a súmula e se apresentar em campo, uniformizados, e portando
os respectivos cartões de identificação de
atleta.
§ 5º -
Se o atraso for superior a 20 (vinte) minutos do horário marcado para início ou
reinício da partida, a ausência acarretará a não realização da partida e
aplicação do W.O. Se o não comparecimento for das duas equipes, ambas serão
declaradas perdedoras por W.O.
§ 6º -
O time que por mais de 5 (cinco) minutos se recusar a continuar a disputa de
qualquer partida, ainda que permaneça em campo, ou que não tenha comparecido em
campo para o reinício ou reinício, será considerado perdedor por W.O. O árbitro
comunicará ao capitão da equipe o início do prazo de 5 (cinco) minutos, findo o
qual dará por encerrada a partida, formalizando em relatório o ocorrido.
§ 7º - O
atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar (cartão
amarelo) ficará suspenso da partida seguinte
a cada série de 03 (três) advertências.
§ 8º -
O atleta que receber o cartão vermelho será excluído da
partida e ficará
suspenso da partida seguinte
(automática).
§ 9º -
Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for
expulso de campo com a exibição de cartão vermelho, serão considerados o cartão
amarelo e o cartão vermelho.
§ 10º -
Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber
o segundo cartão amarelo, com a exibição consequente do cartão vermelho, será
considerado apenas o cartão vermelho.
§ 11º -
O controle de contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos
pelos atletas é de única e exclusiva responsabilidade dos times.
§ 12º - Cada equipe poderá efetuar
até 06 (seis) substituições por partida.
DOS
UNIFORMES
Art. 9 - Quando houver coincidência de uniforme, a equipe visitante será obrigada a
trocá-lo sob pena do árbitro não realizar a partida, considerando-se vencedor
por WO o time mandante.
§1º - A caneleira faz parte do uniforme
e seu uso é obrigatório.
DA
PREMIAÇÃO
Art. 10°
– A Liga Jundiaiense de Futebol elaborará instruções específicas para entrega de
troféus da competição na época que considerar devida.
§ 1º -
A Liga Jundiaiense de Futebol pretende premiar igualmente em espécie esses
vencedores, para o quê envidará todos os esforços.
CÓDIGO
DE CONDUTA OBRIGATÓRIO
Art. 11 – É pressuposto básico que todas as pessoas de responsabilidade definida,
citadas no Art. 19, e a torcida conhecem a regra do jogo e a ela se submetem no
campo de jogo e, além e aquém, e respeitem urbanamente todos os demais
envolvidos neste campeonato.
Art. 12 – Ocorrendo tumultos durante a partida, com agressão física ou ofensas verbais
ao árbitro, assistentes, anotador, representantes da Liga, ficam os agressores
sumariamente suspensos entre 30 (trinta) e 360 (trezentos e sessenta) dias,
independentemente do que preconiza o Art. 12, a critério do Comitê Disciplinar
da Liga.
Art. 13 – Árbitros, anotadores, representantes da Liga Jundiaiense de Futebol e
funcionários dos centros esportivos municipais onde se realizem jogos
abrangidos por este regulamento são intocáveis. Agressão física, tentada ou
consumada, por qualquer pessoa de responsabilidade definida no Art. 19 ou
torcedores a qualquer um dos citados neste artigo leva o agressor e o time que
representem à pena de exclusão do campeonato e, cumulativamente, das duas
próximas temporadas em qualquer Série ou Divisão.
Art. 14 – Se durante ou depois do jogo, motivado por ele, na porta de vestiários, nos
corredores ou nas demais dependências dos centros esportivos em que o jogo se
realize jogo organizado pela Liga, motivados por descontentamento pelo
resultado ou por suposto prejuízo durante partida, vier a ocorrer agressão
conforme previsto nos Art. 11 e 12, aplica-se igualmente a pena prevista
naqueles artigos.
DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15 - A Liga Jundiaiense de Futebol não se responsabilizam por acidentes com
atletas ou dirigentes, antes, durante ou depois de qualquer partida do
Campeonato de Futebol Amador 2016 que organiza.
Art. 16 – A não realização ou paralisação da partida, quando se der por culpa de um
time ou de sua torcida, tal time será considerado perdedor por W.O. Os dois
times serão considerados perdedores por W.O. se ambos ou suas torcidas forem
responsáveis pela não realização ou paralisação da partida, desconsiderados
eventuais gols marcados. O time que deixar de comparecer a uma partida, salvo
por motivo justificado e assim reconhecido pela Liga Jundiaiense de Futebol,
será excluído da competição e responderá pelos prejuízos financeiros que tal
atitude causar, independentemente das demais sanções impostas pelo Comitê
Disciplinar. Será excluído das 02 (duas) próximas temporadas de qualquer
competição organizada pela Liga Jundiaiense de Futebol, em qualquer Série ou
Divisão, sanção esta aplicada também a cada um de seus dirigentes, constantes
da ficha de inscrição e filiação, bem como a cada jogador inscrito que se
entenda tenha contribuído para a ausência do time.
Art. 17 – O campo de jogo deverá ficar livre de coisas e pessoas 10 (dez) minutos antes
do horário estabelecido na Tabela de
Datas e Horários para início da partida e até 02 (dois) minutos antes do
horário previsto para reinício.
Art. 18 – Cada time deverá registrar seus jogadores junto ao anotador até 6 (seis)
minutos antes do horário estabelecido na Tabela
de Datas e Horários das Partidas para início do jogo. Nessa altura, somente
os jogadores poderão adentrar ao campo de jogo, mesmo assim depois de se
apresentarem, um a um, com o respectivo cartão
de identificação de atleta para permitir ao anotador registrar o número
estampado na camisa que o diferencia dos demais. Ato contínuo apresenta-se
diretamente ao campo de jogo. O não cumprimento deste ritual, inclusive na
substituição, torna presença irregular em campo e sujeita às sanções previstas
no §2º do Art. 7. Quando ocorrer atraso para o início da partida pelo não
cumprimento do estabelecido neste artigo, o time que der origem ao atraso será
notificado da irregularidade pela Liga Jundiaiense de Futebol a posteriori.
Independentemente desta comunicação posterior, o atraso no horário estabelecido
para início ou reinício da partida acarreta na perda de 1 (um) ponto na tabela
de classificação sem prejuízo do que preconizam os parágrafos 5º e 6° do Art.
8° no que se refere a aplicação do W.O.
Art. 19 - Como medida de ordem administrativa e técnica indispensável à segurança e à
normalidade da partida, deve ser observado que, no local destinado ao banco de
reservas, além da comissão técnica, composta por 01 (um) técnico, 01 (um)
auxiliar técnico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista, poderão
permanecer até 11 (onze) atletas inscritos regulares. A presença de um auxiliar
técnico visa prioritariamente ordenar as identificações dos atletas para não
ocorrerem atrasos no início e reinício das partidas e as substituições que por
ventura o time venha a efetuar.
§ 1º -
Os 04 (quatro) membros da comissão técnica deverão apresentar: CREF original ou
xerox autenticada, para o preparador físico, e documento oficial original para
os demais antes de cada partida, sob pena de serem impedidos de participar da
mesma. Se por descaso ou desdém na identificação, derem origem a atraso no
horário do jogo, aplica-se o disposto no Art. 17 por se tratarem de pessoas de
responsabilidade definida neste regulamento. Em nenhuma hipótese se admite a
presença de pessoas alheias à partida, menores principalmente.
Art. 20 – A ausência ou indisposição de qualquer integrante da equipe de arbitragem
não impedirá a realização de nenhuma partida. Na ausência ou indisposição do
árbitro principal, este será substituído pelo árbitro assistente número 1 e o
número 2 nesta ordem. Quando da ausência ou indisposição dos árbitros
assistentes, o árbitro principal providenciará seus substitutos, de acordo com
o que dispõe o Guia Internacional do Árbitro. Na ausência ou indisposição do
árbitro principal e árbitros assistentes, os times participantes do jogo, de
comum acordo, indicarão os substitutos entre os presentes preparados e neutros.
Art.
21 – Quando um time abandonar a disputa após o seu início, as partidas por este
disputadas serão consideradas válidas e as ainda não disputadas serão decididas
por W.O. em favor dos adversários. Neste caso, não poderá disputar a temporada
seguinte na mesma divisão sob nenhuma hipótese nem será considerado rebaixado à
série imediatamente inferior, a menos que esteja entre os rebaixados desta que
abandonou, mas será dado como não participante do campeonato que abandonou.
Somente disputarão a Série B da próxima temporada os rebaixados da Série A, os
remanescentes participantes do campeonato deste ano e quem tiver disputado
campeonato equivalente a uma inferior a esta, assim considerada pela Liga
Jundiaiense de Futebol, sendo vetado convite fora desse âmbito até que se
alcance um número ideal de times da divisão de acesso, como é considerada esta
Série B.
Art.
22 – Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pelo Comitê
Disciplinar da Liga, organizado para este fim, prevalecendo sempre este
regulamento sobre qualquer interpretação.
Jundiaí, 16 de março de 2016
Sergio Aguiar – Presidente
Rua Amadeu Ribeiro, 440 –
Anhangabaú – CEP 13.208-060 Jundiaí SP
CNPJ 44.658.060/0001-71
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